A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou recentemente um projeto de lei que isenta aposentados por invalidez permanente da obrigação de realizar reavaliações periódicas. Essa medida visa reduzir a burocracia e o desgaste emocional para esses beneficiários, que muitas vezes enfrentam dificuldades para comparecer às perícias.
Segundo o projeto, apenas aposentados que apresentam invalidez considerada irreversível e incapacitante estarão dispensados das reavaliações. O senador responsável pela proposta argumentou que, para esses casos, a exigência de perícias periódicas é desnecessária e onerosa, tanto para os aposentados quanto para o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida também pretende otimizar os recursos e a eficiência do INSS, permitindo que a instituição concentre seus esforços em outras demandas, como a análise de novos pedidos e o atendimento de segurados que ainda estão em processo de concessão de benefícios.
Essa mudança traz alívio para muitos aposentados, que antes enfrentavam o temor constante de perderem seu benefício devido à burocracia das reavaliações. A decisão ainda precisa passar por outras etapas no processo legislativo, mas já representa um avanço significativo na simplificação e humanização do atendimento aos segurados do INSS.
Fonte: Senado Notícias
Caso você tenha dúvidas sobre aposentadoria, entre em contato conosco, clicando no botão abaixo: