O INSS anunciou uma mudança importante nas regras de análise de pedidos de aposentadoria especial, especialmente em casos onde há pendências na documentação apresentada pelos segurados. Antes, quando um documento necessário para comprovar o direito à aposentadoria especial estava incompleto ou incorreto, o pedido poderia ser negado imediatamente. Agora, o segurado será notificado para corrigir a documentação antes que uma decisão definitiva seja tomada.
Essa alteração visa tornar o processo de concessão de benefícios mais justo e eficiente, garantindo que trabalhadores expostos a condições insalubres, que dependem da aposentadoria especial, tenham a oportunidade de ajustar qualquer inconsistência em seus documentos antes de enfrentar a negação do benefício. O INSS busca, assim, reduzir o número de recursos e revisões, que muitas vezes acabam prolongando o tempo de espera para a concessão da aposentadoria.
A mudança faz parte de um esforço maior do INSS para melhorar a comunicação com os segurados e tornar os processos mais transparentes. Com isso, a expectativa é que menos pedidos sejam negados por problemas formais, agilizando a concessão dos benefícios e garantindo que os trabalhadores recebam o que lhes é de direito em tempo hábil.
Fonte: Folha de S.Paulo
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